Close-up view of a legal document with a pen Entenda o que é o auxílio-acidente, quem pode solicitar, quais sequelas podem ser consideradas e quais documentos são relevantes para a análise do benefício. Após um acidente, é possível que a pessoa se recupere o suficiente para voltar ao trabalho, mas permaneça com alguma limitação, perda de força, redução de movimento, dor persistente ou outra sequela que dificulte o exercício de sua atividade profissional. Nessas situações, pod

Close-up view of a legal document with a pen Entenda o que é o auxílio-doença, atualmente denominado benefício por incapacidade temporária, quais são os requisitos e quais documentos podem ser relevantes para o pedido ao INSS. Quando uma doença ou lesão impede temporariamente uma pessoa de trabalhar, podem surgir dúvidas sobre afastamento, renda e proteção previdenciária. Uma das possibilidades previstas no Regime Geral de Previdência Social é o benefício por incapacidade tem

Close-up view of a legal document with a pen Entenda os principais pontos de análise em casos de responsabilidade civil, danos materiais, danos morais e provas necessárias. A responsabilidade civil está relacionada à possibilidade de uma pessoa ou empresa ser obrigada a reparar um dano causado a outra. Essa reparação pode envolver prejuízos materiais, danos morais, perdas financeiras, danos à imagem, descumprimento de obrigações ou outras consequências decorrentes de uma cond

Close-up view of a legal document with a pen Saiba quais documentos e cuidados podem ser relevantes em cobranças, notificações extrajudiciais e situações de inadimplemento. O inadimplemento ocorre quando uma obrigação não é cumprida da forma ajustada entre as partes. Isso pode envolver atraso no pagamento, descumprimento de contrato, entrega incompleta, prestação de serviço não realizada, devolução de valores, quebra de acordo ou qualquer outra obrigação civil assumida. Em si

Close-up view of a legal document with a pen Entenda por que contratos civis exigem análise de cláusulas, prazos, obrigações, valores, riscos e documentos antes da assinatura. Contratos fazem parte de diversas relações civis: compra e venda, prestação de serviços, locação, empréstimos, acordos, distratos, confissões de dívida, parcerias, obrigações entre particulares e negociações patrimoniais. Embora muitas vezes sejam tratados como simples formalidade, contratos podem gerar

Close-up view of a legal document with a pen A atualização da Norma Regulamentadora nº 1, conhecida como NR-1, trouxe maior atenção ao gerenciamento de riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, incluindo os fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho. O tema passou a ter relevância prática para empresas, trabalhadores, profissionais de segurança e saúde no trabalho, departamentos de recursos humanos e operadores do Direito, pois envolve aspectos que vão além d

Close-up view of a legal document with a pen Vínculo de emprego e pejotização: elementos de análise A discussão sobre vínculo de emprego e pejotização é uma das mais relevantes no Direito do Trabalho contemporâneo. O tema envolve a análise da forma como uma prestação de serviços ocorre na prática, independentemente da nomenclatura utilizada no contrato formal. Em muitos casos, a contratação é formalizada por pessoa jurídica, emissão de notas fiscais, contrato de prestação de

Close-up view of a legal document with a pen Rescisão indireta e justa causa: diferenças importantes A rescisão indireta e a justa causa são formas de encerramento do contrato de trabalho relacionadas à prática de falta grave. Embora os dois temas envolvam descumprimento relevante de deveres contratuais, eles possuem sentidos opostos. A justa causa é aplicada pelo empregador ao empregado quando há imputação de falta grave praticada pelo trabalhador. Já a rescisão indireta é b

Close-up view of a legal document with a pen Verbas rescisórias e FGTS: o que conferir? O encerramento do contrato de trabalho é uma das etapas que mais exige atenção documental. A rescisão pode envolver verbas salariais, parcelas indenizatórias, saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º salário, FGTS, multa rescisória, descontos, prazos de pagamento, guias, baixa contratual e documentos formais. A conferência das verbas rescisórias não deve se limitar ao valor final inform

Close-up view of a legal document with a pen Banco de horas e intervalos: documentos relevantes Banco de horas e intervalos são temas recorrentes nas relações de trabalho e exigem atenção especial à documentação. A análise não depende apenas da jornada informada pelas partes, mas principalmente dos registros existentes, da forma como o trabalho era efetivamente prestado, dos controles adotados e da compatibilidade entre documentos e realidade. Questões envolvendo horas extras

Close-up view of a legal document with a pen Horas extras: quais provas podem ser utilizadas? As horas extras estão entre os temas mais frequentes em demandas trabalhistas. A discussão pode envolver jornada superior à contratada, ausência de pagamento, banco de horas irregular, intervalo não usufruído, trabalho em domingos e feriados, adicional noturno, tempo à disposição, sobreaviso, trabalho externo, teletrabalho ou divergência entre os registros formais e a rotina efetivam

Close-up view of a legal document with a pen Burnout e adoecimento no trabalho: pontos de atenção O burnout e outras formas de adoecimento relacionadas ao trabalho passaram a ocupar espaço relevante nas discussões trabalhistas, previdenciárias, médicas e organizacionais. O tema envolve saúde mental, ambiente laboral, organização do trabalho, documentos médicos, afastamentos, comunicação interna, metas, cobranças, jornada, assédio, gestão de riscos e medidas preventivas. A aná

Close-up view of a legal document with a pen Assédio moral e ambiente de trabalho: provas e documentos O assédio moral no ambiente de trabalho é tema sensível e exige análise cuidadosa dos fatos, documentos, provas, contexto laboral e conduta das partes envolvidas. A discussão pode envolver humilhações, constrangimentos, perseguições, cobranças abusivas, isolamento, exposição pública, tratamento discriminatório, ameaças, metas incompatíveis, rigor excessivo, retaliações, omis

Close-up view of a legal document with a pen Doença ocupacional: como organizar documentos? A doença ocupacional é tema que exige análise cuidadosa de documentos médicos, registros trabalhistas, histórico funcional, ambiente de trabalho, atividades exercidas, afastamentos, comunicações internas, documentos de saúde e segurança e eventual prova pericial. A organização documental é uma etapa essencial porque, em casos de adoecimento relacionado ao trabalho, a discussão normalme

Close-up view of a legal book on labor law Riscos no Direito do Trabalho: por que organizar documentos antes de agir? No Direito do Trabalho, muitas decisões são tomadas em momentos de urgência, dúvida, tensão ou conflito. A pessoa recebe uma comunicação, é convocada para assinar um documento, tem uma rescisão apresentada, identifica valores aparentemente incorretos, enfrenta uma situação de assédio, sofre acidente, recebe advertência, é dispensada, pretende pedir demissão, d

Close-up view of a laptop screen displaying a legal consultation platform Como buscar orientação jurídica trabalhista de forma adequada? Buscar orientação jurídica trabalhista de forma adequada exige mais do que relatar um problema de maneira genérica. Em questões envolvendo relação de trabalho, documentos, prazos, provas, valores, saúde, segurança, rescisão, jornada, vínculo, acidente, assédio ou adoecimento, a análise depende do conjunto de informações disponíveis e da form

Close-up view of a legal document with a pen Acidente de trabalho: documentos importantes para análise O acidente de trabalho é um tema que exige análise cuidadosa de documentos, datas, comunicações, atendimento médico, afastamentos, condições do ambiente laboral, dinâmica do fato, medidas de segurança e eventuais consequências trabalhistas e previdenciárias. Em muitas situações, o ponto central não está apenas em saber se houve um evento lesivo, mas em compreender como ele o